Política

Segunda - 04/06/2012 às 23:10

Secretaria Municipal da Fazenda realizou prestação de contas

Em Uberaba, prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2012


Secretaria Municipal da Fazenda realizou prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2012, nesta quarta-feira (30), no Plenário da Câmara Municipal.  Vereador Samuel Pereira (PR), que é presidente da comissão de Orçamento e Finanças, presidiu o evento, do qual também participaram o secretário da Fazenda, Edvar Pereira, assessor de Orçamento, Evaldo Espíndula, e diretor de Administração Financeira e Contábil, Márcio Adriano Oliveira Barros. Devido à reunião da CEI da Saúde, que acontecia no mesmo horário, o relator do colegiado José Severino Rosa (PT) não pode participar das discussões. Já o vogal, Almir Silva, e o suplente Francisco de Assis Barbosa - Chiquinho das Zoonoses, ambos republicanos, não puderam comparecer devido a compromissos profissionais.

Segundo o relatório apresentado pelos representantes da pasta, nestes primeiros quatro meses do ano, as receitas somaram mais de R$ 236 milhões, diante uma despesa liquidada de quase R$ 193 milhões, acumulando superávit de mais de R$ 43 milhões. A dívida consolidada, nesse período, supera os R$ 65 milhões, valor reduzido significativamente em relação ao do mesmo período do exercício anterior, que ultrapassou os R$ 99 milhões. No intervalo de maio de 2011 a abril de 2012, o saldo devedor representou 11,6% do total das receitas, estando bem abaixo do limite legal de 120% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. \"Isso mostra que nossa dívida consolidada está abaixo dos 10% do limite estabelecido por lei\", comemorou o secretário.

Entre as áreas que receberam mais investimentos, estão a Saúde, representando 24,28% das despesas liquidadas, Administração, 19,3%, Educação, 16,87%, Urbanismo, 11,27%, e Saneamento com 10,38%. Edvar destacou o índice de aplicação de recursos na Saúde, que ultrapassou os 15% exigidos na Emenda 29, chegando a 19% da receita arrecadada. \"Proporcionar saúde de qualidade em uma cidade do porte de Uberaba é muito difícil. A demanda por tratamentos e os custos são muito altos, principalmente em média e alta complexidade. Apesar das dificuldades, o Executivo está conseguindo cumprir bem com seu papel nessa área\". Já em relação à Educação, 23,7% da receita arrecadada foi aplicado no setor, embora a legislação obrigue que seja investido, no mínimo, 25%. Diante disso, Espíndula explicou que, ao longo do ano, o município vai atingir a meta estabelecida e que o percentual é justificado devido ao alto valor das receitas no início do ano, em função do pagamento de impostos, como o IPVA e o IPTU.

Samuel comparou a receita em torno dos R$ 236 milhões, nos 120 primeiros dias do ano, com o orçamento de quase R$ 1 bilhão previsto para 2012. \"Muitas pessoas se assustaram e nos questionaram quando aprovamos o orçamento na ordem de R$ 1 bilhão. Mas essa prestação de contas prova que se trata um valor previsto na LOA [Lei Orçamentário Anual] que pode ou não se concretizar em sua totalidade\", salientou. Em relação à Saúde, o republicano comentou sobre a UBS Fabrício, que será construída, lembrando que já havia percebido a necessidade de unidade de saúde para aquela região conforme solicitou em indicação 2796, aprovada em plenário em dezembro do ano passado.

O vereador também demonstrou preocupação quanto à quantidade de pacientes do Hospital de Clínicas que não são de Uberaba. \"Esperamos que o Hospital Regional, apesar de atender toda a região, contribua para desafogar a Saúde no município\", desabafou, defendendo mais recursos e leitos para o setor. Na ocasião, ele também pediu ações para a Segurança Pública, que, embora não seja atribuição do município, este \"pode contribuir melhorando os espaços de lazer da população como as praças, por exemplo, que, quando abandonadas, muitas vezes são tomadas por usuários de drogas\". Lélio Cipriani, que é assessor do vereador Itamar Ribeiro (DEM), que não participou da audiência em função de reunião da CEI, aprovou o relatório apresentado pela pasta e reforçou a importância do Legislativo acompanhar a gestão e aplicação dos recursos a fim de garantir o destino correto dos investimentos.

> Fonte: Jornalismo CMU



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